Como registrar sua marca? Entenda as leis e direitos autorais

Como proteger sua marca e registrar seus direitos

Quando se tem um negócio e você encomenda um logotipo, cria uma marca e personaliza toda a identidade visual. Essa será sua identificação para com seus clientes e consumidores. E o registro da sua marca e todos os produtos que são associados a ele, é a única forma de proteger contra possíveis concorrentes ou pessoas más intencionadas com possíveis plágios e cópias. O Registro da sua marca será uma garantia para proteção e uma solidez a longo prazo.

E independente se você é uma pessoa física e trabalha de forma autônoma ou uma pessoa jurídica (com CNPJ), ambos podem solicitar o registro da marca. E para isso é necessário que você entre com o pedido ao INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), um órgão governamental que existe justamente para isso.

Dicas Importantes Antes de Registrar Sua Marca

Pesquisar as marcas já registradas. Você pode fazer uma consulta sobre marcas no sistema do INPI. Veja se já não existe alguma empresa que utiliza um nome similar ou idêntico (fantasia ou de registro) e busque também pelos símbolos e desenhos, assim você não terá problemas em relação aos preenchimentos dos formulários.

Definição do seu ramo de atividade

Às vezes você já se deparou com um mesmo nome que está sendo utilizado por um setor alimentício (ex. restaurante) e também pode ver o mesmo nome sendo utilizado no setor de construção (ex. construção civil)? Saiba que isso é possível se são de diferentes setores. Por isso é bom verificar qual seu negócio atua ou atuará e o setor que sua atividade comercial está inserida.

Caso sua marca tenha uma empresa similar ou idêntica com os mesmos traços, desenhos e nomes, a prioridade de registro será daquele que chegou primeiro, verificando-se pela data de solicitação e entrada dos processos, inclusive para processos em andamento e não concluídos.

Classificação de Registro de Sua Marca

Você precisará classificar a sua marca, se ela é um registro coletivo (grupos conjuntos) ou se é um único produto ou marca que represente seus serviços.

Quanto as definições, na entrada do processo, você precisará informar se será um nome comercial, somente um logotipo ou um negócio que abrange várias produções físicas.

Quanto se paga para registrar a marca?

O INPI possui descontos para pequenas empresas e empreendedores individuais, as taxas podem variar e serem até mais baixas para pessoas físicas ou associações. Mas basicamente você pagará uma taxa quando entregar o formulário de pedido do registro e posteriormente pagará quando receber o certificado de registro. Lembrando que a validez do registro, por padrão, é de 10 anos. Ou seja, depois de 10 anos, deverá retornar ao órgão para revalidar e atualizar seu cadastro.

Por que registrar sua marca?

Quando se inicia investimentos com publicidades, propagandas e o próprio marketing empresarial, você despende de custos, tempo e consolidação no mercado. A sua reputação e a qualidade, são bens intangíveis, que somando anos de trabalho e dedicação, pode ser uma vantagem exclusiva do seu negócio junto ao mercado.

E caso ocorra o uso indevido por terceiros, principalmente nesse mercado cada vez mais competitivo, pode ocorrer de a concorrência agir de má fé, atrelando a sua marca a deles, confundir consumidores que deixam de adquirir os seus produtos e serviços e efetuarem compras por eles.

Essa proteção de propriedade intelectual é importante para você agir no futuro, caso seja necessário. Inclusive abrir processos e recorrer perante a lei os seus direitos, com ações judiciais para que parem de usufruir dos benefícios que sua empresa e sua marca podem estar sendo expostas.

Como saber se meu logotipo é original?

A grande diferença de marcas originais e aquelas que fazem um preço inferior do mercado, já é duvidoso e deve ser questionado. Todo o meu trabalho é documentado e originalmente apresentado desde a concepção da ideia, assim como os esboços dos desenhos, para posteriormente digitalizar e vetorizar.

Caso você esteja em busca de uma marca original ou precisareconstruir a sua, você veio ao lugar certo, vamos conversar!

Ilamar de Oliveira - Marcas e Websites

Fazendo do invisível, visível.

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